Senado aprovou PEC em segundo turno e matéria segue para a Câmara

A ADUFRGS-Sindical conclama seus associados e associadas a pressionar os parlamentares pela rejeição da PEC 13/21, que prejudica investimentos na Educação. A proposta autoriza os estados, o DF e os municípios a descumprir os investimentos mínimos em educação nos anos de 2020 e 2021. O Senado aprovou a PEC em primeiro turno na quarta, 15, e retomou votação na terça, 21, com aprovação em segundo turno. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados. A campanha da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela rejeição da PEC é apoiada pela ADUFRGS-Sindical e CUT.

Com a flexibilização prevista na PEC 13/21, está incluído o não cumprimento dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados ao pagamento dos profissionais da educação. Mobilize-se com a ADUFRGS-Sindical contra essa PEC!

Veja aqui a matéria da CNTE sobre a aprovação em primeiro turno e aqui sobre votação em segundo turno. 

Matéria atualizada em 21/09/21.