Novas decisões no STF, reformas e alterações nas regras têm ocorrido com frequência cada vez maior, disse o diretor de Assuntos Jurídicos da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Silva.
No dia 9 de junho, às 17h, a ADUFRGS-Sindical promove a Live “Atividade insalubre pode antecipar aposentadoria e abono”. O evento virtual transmitido ao vivo pelo Youtube e Facebook terá como palestrantes os advogados Grace Bortoluzzi e Francis Bordas, do Escritório Bordas Advogados Associados.
O diretor de Assuntos Jurídicos da ADUFRGS-Sindical e professor do IFRS, Eduardo Silva, que será o mediador da Live, explica a importância do debate. “Vamos abordar a vigência de uma recente decisão tomada pelo STF e que já pode ser aplicada aos professores das Universidades e Institutos que desenvolveram atividades insalubres até a implementação da EC 103, a Reforma da Previdência de 2019”, referiu.
Trata-se do Tema 942 - a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência social para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições de insalubridade, com conversão do tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada.
“As decisões jurídicas no campo dos direitos dos servidores públicos são dinâmicas. Novas decisões no STF, reformas e alterações nas regras têm ocorrido com frequência cada vez maior. Por isso é fundamental que nossos professores acompanhem as informações divulgadas pela ADUFRGS e nossa assessoria jurídica, nossos informativos, nossas Lives, para que possam estar atualizados e não correr o risco de perder algo importante”, mencionou.
Serviço:
O que: Live “Atividade insalubre pode antecipar aposentadoria e abono”
Quando: 9 de junho, quarta-feira
Horário: 17h
